Termos, Condições e Política de Privacidade

O sítio da Maquarie está licenciado sob uma Licença Creative Commons, pelo que o utilizador está autorizado a navegar, reproduzir, distribuir e transmitir extratos de conteúdos deste sítio, com o objetivo de divulgar a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efetuada uma menção ao sítio, acima descrito, nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do sítio para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou sítio da internet.


A marca O Sótão da Ritinha tem o registo de direitos de autor, da sua linha de reciclagem com cápsulas de café, na Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAC). As marcas, A Casa ao Lado®, Bokwus®, Innamorata®, Koollook®, Libelinha Design®, Libelinha Dourada®, Pimpopins®, Riscos Coloridos®, Sara Cardina®, Shukram®,  Sisters Project®, UrbanArte® e Volta Meia Volta®, comercializadas na Maquarie estão registadas e legalmente protegidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A cópia ou reprodução dos seus produtos, logótipo e designação, será punida pela lei por constituir uma violação dos direitos de autor, da lei de marcas registadas ou qualquer outro direito de propriedade industrial, salvo se existir permissão escrita dos proprietários das marcas.


Os produtos das marcas Aldim Design, Cahico Porcelanas, Daniela Claro, Dragonfly, Fatia de Maçã, Shukram®, Sílvia Jácome e Sonho com Arte, comercializadas na Maquarie, são produzidos por artistas com estatuto de artesão, reconhecidos pelo Registo Nacional de Artesanato (RNA) através do título de “carta de artesão”, aprovado pelo D.L. nº110/2002, “cuja finalidade é valorizar, expandir e renovar as artes e ofícios em Portugal”. Este reconhecimento confere aos artistas maior visibilidade e valorização social, “reforçando a consciência social da importância das artes e ofícios como meio privilegiado de reservação dos valores da identidade cultural do País e como instrumento de dinamização da economia e do emprego a nível local”.
A estes artistas “prevê-se o domínio dos saberes e técnicas que lhe são inerentes, bem como um apurado sentido estético e perícia manual”.
Este sítio pode dar acesso a outras páginas de internet que estão fora do controlo da Maquarie, que não se responsabilizará pelo seu conteúdo e não será sujeita a qualquer dano ou ofensa provocada pelo conteúdo desses sítios. Essas hiperligações são oferecidas apenas para conveniência do utilizador, pelo que ao utilizá-las fá-lo por sua conta e risco.
Hiperligações para este sítio serão bem-vindas, podendo estabelecer-se desde que isso não implique patrocínio ou endosso por parte da Maquarie ou de qualquer afiliado.
Não se pode incorporar qualquer material das marcas registadas deste sítio de internet a qualquer outro local, sem permissão escrita dos proprietários da Maquarie e/ou das marcas.


A Maquarie respeita o direito dos utilizadores à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre estes sem o seu consentimento.
Quaisquer dados pessoais fornecidos, pelos utilizadores, serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Proteção de Dados e utilizados apenas para comunicações publicitárias em rede e marketing direto.
A fim de garantir a segurança da sua informação pessoal, estabelecemos uma série de medidas de segurança e proteção. A sua informação pessoal é guardada em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um número limitado de pessoas que detêm direitos especiais de acesso e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial dessa informação.
Além do acima descrito, a Maquarie não vende, troca, empresta ou transfere a informação pessoal dos utilizadores, sob forma alguma, a terceiros quer sejam eles particulares ou empresas, com exceção de solicitação judicial.
Porém, a Maquarie adverte que, sempre que o utilizador faculta informação pessoal na "Internet" existe sempre um risco de que essa informação possa ser intercetada e usada por terceiros fora do controlo da Maquarie. Embora sejam empregues todos os esforços, para proteger a informação e privacidade do utilizador, a Maquarie não pode garantir a total segurança da informação que este disponibilize através da "Internet".

O utilizador tem direito de acesso à sua informação pessoal, sendo livre para modificar, editar ou atualizar os dados pessoais que a Maquarie mantem de si (com exceção de solicitação judicial em contrário), bem como subscrever ou cancelar as comunicações de marketing por correio electrónico (enviadas de acordo com a Diretiva do Parlamento Europeu sobre Comércio Electrónico), tendo para isso ao seu dispor links que acompanham qualquer comunicação de marketing de correio electrónico que receba da Maquarie. Se tiver dificuldades em alterar ou apagar a sua informação pessoal, poderá contactar a Maquarie para assistência.

Este sítio não usa cookies.
Apenas é registada, no nosso servidor de rede, a informação técnica relativa às visitas a este sítio. Não é recolhida informação que possa ser usada para identificar os visitantes do sítio. A informação técnica registada limita-se aos seguintes itens:
O endereço de IP (Internet Protocol) do visitante; O tipo de navegador de Internet (browser) utilizado pelo visitante do sítio e o respetivo sistema operativo usado; A data e a hora da consulta; As páginas visitadas no sítio e os documentos descarregados.
A informação técnica será utilizada apenas para finalidades estatísticas.

Para lhe dar uma maior satisfação, a Maquarie reserva-se o direito de modificar estes Termos, Condições e Política de Privacidade a qualquer momento sem aviso prévio. Em caso de modificação, os novos Termos, Condições e Política de Privacidade da Maquarie serão apresentados nesta página e entrarão imediatamente em vigor, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.
Em caso de dúvida sobre os aspetos legais ou as práticas deste sítio, ou qualquer procedimento, é favor entrar em contacto com a Maquarie.